New Passo a Passo Mapa Para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Toda vez que, sobre uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por um tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois por uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação do serviços é 1 fato econômico, produção industrial é outro, natural saiba como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nem uma emenda constitucional pode mexer nisso, e qual a base é essa discriminaçãeste de competências.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Tais como o senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir de vez?

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto do qualidade é do presidente do colegiado, que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com 1 depósito. Só de que as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias do Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai fazer um Bastante planejamento societário para que a empresa do lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam do dupla tributação e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países utilizando Imposto do Renda de menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo do duração dos processos Destes contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar este processo de pauta.

ConJur — Parece de que a questãeste mais difícil do trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a carência de compromissos utilizando os precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento não possui uma posição clara por qual seja este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando Pode vir a cobrar e quando nãeste Pode vir a.

ConJur — Este conceito de insumo navegue até este site para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do qual adianta a Constituição? Por de que adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a Muito mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em de que acusa um ex-conselheiro do Carf do ter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava tais como advogado.

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria do tratados internacionais, de que os tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico Brasileiro como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Porém o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre os povos de modo a este progresso da humanidade. Os povos cooperam atravé especialmentes do tratados. E é claro que ningué especialmentem faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie um fundamento da Constituição.

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, que não se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuiçãeste: do uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar do qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “New Passo a Passo Mapa Para Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar